vence em 1077 dias00375114000116-2-000109/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARACAJU/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.002667/2024-15
- Assinatura
- 17/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 20/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 277.858,20 / R$ 277.858,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 20/10/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.630,97 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.874,16 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,25%; | 12/08/2025 | 20/10/2029 | R$ 292.449,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.874,16 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.099,01 (CINCO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 20/10/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,613%: | 10/05/2026 | 20/10/2029 | R$ 305.940,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 19/06/2026 | R$ 305.940,60 |
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