vence em 55 dias00375114000116-2-000107/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA UNIDADE DE UBERLÂNDIA/MG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 08038.006948/2026-09
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 02/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 73.500,00 / R$ 73.500,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/07/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | RETIFICAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 6002/2026, COM FULCRO NO ART. 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E NA SÚMULA Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E ALINHÁ-LO À PROPOSTA APROVADA NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 249/2026. PARA TANTO, AJUSTA-SE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DE R$ 12.250,00 (DOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), RESTABELECENDO O MONTANTE ORIGINAL PROPOSTO PELA CONTRATADA. A PRESENTE RETIFICAÇÃO PRODUZ EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2026, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 06/08/2026 | 02/01/2027 | R$ 63.600,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).