vence em 1042 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000103/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NITERÓI/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001879/2024-77
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 15/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 274.999,13 / R$ 274.999,13
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 070/2024, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DOS ITENS 7.2.2. E 7.9., HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, 7.19., 7.20., 7.21. E 7.22. | 05/03/2025 | 15/09/2029 | R$ 274.999,13 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001105/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 10/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO SOCIAL E FAMILIAR) ATÉ O ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO EM 15/09/2029, OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.817,09 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.841,70 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) –REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,51% (SEI 8336677) | 09/09/2025 | 15/09/2029 | R$ 290.502,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001105/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/03/025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/04/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.583,32 (QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.815,11 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS) –REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,60% (SEI 8336677) | 09/09/2025 | 30/04/2025 | R$ 288.906,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001105/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA) ATÉ 09/05/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.815,11 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 4.817,09 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVE CENTAVOS) –REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,04% (SEI 8336677) | 09/09/2025 | 09/05/2025 | R$ 289.025,40 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 070/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. | 18/06/2026 | 15/09/2029 | R$ 290.502,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).