vence em 1036 dias00375114000116-2-000097/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ/RN.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.009240/2023-59
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 10/09/2024 a 09/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 317.613,00 / R$ 317.613,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.293,55 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.576,31 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/09/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,34%: | 10/05/2026 | 09/09/2029 | R$ 334.578,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.576,31 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 5.866,37 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/09/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,20%: | 17/06/2026 | 09/09/2029 | R$ 351.982,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 19/06/2026 | R$ 351.982,20 |
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