vencido00375114000116-2-000096/2026

1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA UNIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Rescisão 06001/2026	CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONDUZIDO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO OBJETO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026 SERÁ ENCERRADA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 6001/2026, NOS TERMOS DO ITEM 13.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, O QUAL PREVÊ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO AJUSTE COM A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO I, C/C O ART. 137, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.	26/08/2026	31/08/2026	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).