vence em 1034 dias00375114000116-2-000092/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE-JABOATÃO/PE.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08172.000029/2023-26
- Assinatura
- 18/08/2024
- Vigência
- 09/09/2024 a 08/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 746.969,40 / R$ 746.969,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | - 05 DE JANEIRO DE 2025 (INÍCIO DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR PASSA DE R$ 12.444,81 (DOZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 12.474,42 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,24%. | 21/12/2025 | 08/09/2029 | R$ 748.465,20 |
| Termo de Rescisão 00062/2024 | CONSIDERANDO OS INADIMPLEMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM, INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE SALÁRIO, NÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO RELATIVOS, DENTRE OUTROS. *DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 062/2024, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FIRMADO COM A EMPRESA PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.027.601/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO VIII, E NO ARTIGO 138, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 08/06/2026 | 31/07/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 31/07/2026 | R$ 748.465,20 |
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