vence em 1204 diasprorrogado 2×00375114000116-2-000077/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001119/2025-41
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 25/02/2025 a 24/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 6.146.857,80 / R$ 4.992.301,58
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | - SUPRESSÃO DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O QUE IMPACTOU EM -20,80% (VINTE VIRGULA OITENTA POR CENTO) NOS ITENS DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) | 13/04/2025 | 24/02/2030 | R$ 4.868.548,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | - 14/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 24/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 81.142,47 (OITENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 87.225,69 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,50%: | 13/04/2025 | 24/02/2030 | R$ 5.233.540,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 87.225,69 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 92.946,85 (NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,56%: | 25/06/2026 | 24/02/2030 | R$ 5.576.811,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº066/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 24/02/2030 | R$ 5.576.811,00 |
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