vence em 1197 diasprorrogado 3×00375114000116-2-000068/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE - GRUPO 03, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local: Brasília/DF
Fornecedor: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (73.509.440/0001-42)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 08038.000380/2025-23
Assinatura: 17/02/2025
Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030
Valor inicial / global: R$ 27.646.800,00 / R$ 41.363.267,34
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 18/02/2025

Termos (6)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES. II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU NO RIO DE JANEIRO/RJ, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 2,42% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. III. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS VALORES DOS POSTOS DO CONTRATO.	09/04/2025	17/02/2030	R$ 26.977.659,60
Termo Aditivo 00002/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O SUBITEM 11.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, NO TOCANTE À VALIDADE DA GARANTIA, CONSTANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, FIRMADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. II. ALTERAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS NÍVEL II NA UNIDADE DA DPU NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ E 02 (DOIS) POSTOS NÍVEL II NA UNIDADE DA DPU EM NITERÓI/RJ, QUE IMPACTOU EM -6,99% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO (25%), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. III. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO.	23/06/2025	17/02/2030	R$ 25.045.827,60
Termo de Apostilamento 00001/2025	EM RAZÃO DA PORTARIA DETRO/PRES N.º 1869 DE 24 DE MARÇO DE 2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DO VALE TRANSPORTE EM VOLTA REDONDA/RJ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 417.430,46 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 417.982,68 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , A CONTAR DE 29/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA) ATÉ ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO EM 17/02/2030, OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,13% (SEI - 8387101)	17/02/2025	17/02/2030	R$ 25.078.960,80
Termo de Apostilamento 00002/2025	EM RAZÃO DA CCT´S RJ001105/2025, RJ001061/2025 E RJ001424/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 417.430,46(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 447.535,46 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 24/06/2025 (VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO) ATÉ 17/02/2030, ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR - REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,21%. (SEI - 8454767)	28/02/2025	17/02/2030	R$ 26.852.127,60
Termo de Apostilamento 00003/2025	EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS VINCULADOS AOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 075/2025 PASSA DE R$ 447.535,46 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 447.639,59 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 18/02/2026, PERMANECENDO VIGENTE ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OU OCORRÊNCIA DE NOVO FATOR GERADOR. - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,02%.	26/02/2026	17/02/2030	R$ 26.858.375,40
Termo de Apostilamento 00004/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO.	18/06/2026	17/02/2030	R$ 26.858.375,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).