vence em 1196 diasprorrogado 2×00375114000116-2-000067/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE - GRUPO 02, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.000391/2025-11
- Assinatura
- 17/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 17/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 9.998.712,60 / R$ 10.585.529,26
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/02/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES. II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU EM VITÓRIA/ES, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 4,09% (QUATRO VÍRGULA NOVE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. III. ACRESCER 02 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL III NA UNIDADE DA DPU EM LINHARES/ES, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 8,36% (OITO VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 01 (UM) PARA 03 (TRÊS) POSTOS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. IV. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO. | 03/04/2025 | 17/02/2030 | R$ 10.426.005,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 04/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO, EM QUE OCORRE O ACRÉSCIMO DE POSTOS NA UNIDADE DE LINHARES/ES E SUPRESSÃO DA RUBRICA DE FEIRISTAS EM VITÓRIA/ES) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 173.766,76 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 189.946,72 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,31% (SEI 8308630) | 03/04/2025 | 17/02/2030 | R$ 11.441.448,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 18/02/025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 03/04/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$166.645,21 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 182.051,17 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,24% (SEI 8308630) | 17/02/2025 | 17/02/2030 | R$ 11.842.774,20 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 18/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS, NO SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 204.968,52 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 205.015,14 (DUZENTOS E CINCO MIL QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,02% | 12/05/2026 | 17/02/2030 | R$ 12.300.908,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 190.690,80 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 204.968,52 (DUZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,49%: | 12/05/2026 | 17/02/2026 | R$ 12.298.111,20 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. | 18/06/2026 | 17/02/2030 | R$ 12.298.111,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).