vence em 1195 diasprorrogado 2×00375114000116-2-000062/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM PORTO VELHO/RO
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010351/2024-99
- Assinatura
- 16/02/2025
- Vigência
- 17/02/2025 a 16/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.922.592,40 / R$ 3.922.592,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL II) E A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEL I), NA UNIDADE DA DPU EM PORTO VELHO/RO, O QUE IMPACTOU EM UM ACRÉSCIMO DE 2,14% (DOIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A SER A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2025 | 15/05/2025 | 16/02/2030 | R$ 4.006.617,60 |
| Termo de Rescisão 00045/2025 | IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO; ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS | 28/07/2025 | 01/10/2025 | — |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A CONTAR DE: - 17/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ A VÉSPERA DO 1° TERMO ADITIVO EM 31/05/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 65.376,54 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 70.195,02 (SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,37%. - 01/06/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ A RESCISÃO DO CONTRATO EM 01/10/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 65.376,54 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 71.704,04 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,68%. | 20/10/2025 | 01/10/2025 | R$ 4.302.242,40 |
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