vence em 1192 diasprorrogado 3×00375114000116-2-000055/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE - GRUPO 04
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001001/2025-12
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 14/02/2025 a 13/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 10.363.129,80 / R$ 9.515.403,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO DO APOIO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM NATAL/RN, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE - 21,48% (VINTE E UM VIRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, | 23/03/2025 | 13/02/2030 | R$ 9.501.035,39 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | - 14/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 23/03/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 172.718,79 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 184.095,73 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,59%: - 24/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO) ATÉ 13/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 158.350,60 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 168.627,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,49%: | 07/09/2025 | 31/12/2025 | R$ 10.117.669,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 168.627,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 177.627,80 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,34%: | 19/03/2026 | 13/02/2026 | R$ 10.572.617,21 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2025, NA UNIDADE DA DPU NATAL/RN, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DO IMÓVEL DE, AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR, Nº 663, ALECRIM, CEP: 59.030-350, PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA POTENGI, Nº 529, PETRÓPOLIS, CEP: 59.020-030, NATAL/RN. II- A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AGP NOTURNO (12X36H) NA UNIDADE DE NATAL/RN, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE -5,20%(CINCO VIRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. III- O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AGP 44 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE NATAL/RN, SOBRE O VALOR MENSAL ORIGINAL DO CONTRATO (ATUALIZADO), O QUE IMPACTOU EM 2,25% (DOIS VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021 | 15/07/2026 | 15/10/2026 | R$ 10.314.331,80 |
| Termo de Rescisão 00064/2025 | EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 064/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 | 14/07/2026 | 15/10/2026 | — |
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