vence em 1192 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000051/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE - GRUPO 03,
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.001080/2025-61
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 14/02/2025 a 13/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 10.895.854,80 / R$ 10.895.854,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 181.597,55 (CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 191.294,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), A CONTAR DE 14/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 13/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,34%: | 18/12/2025 | 13/02/2030 | R$ 11.477.640,01 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 191.294,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 202.368,07 (DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,79%: | 04/02/2026 | 13/02/2030 | R$ 12.142.084,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA: AV. BEZERRA DE MENEZES N.º 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA - CEP: 60.325-004 - FORTALEZA/CE. | 18/02/2026 | 13/02/2030 | R$ 12.142.084,20 |
| Termo de Rescisão 00063/2025 | EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 063/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 | 14/07/2026 | 15/10/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2015 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 15/10/2026 | R$ 12.142.084,20 |
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