vence em 1191 dias00375114000116-2-000049/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM PALMAS/TO
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010373/2024-59
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 12/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 4.903.228,80 / R$ 4.903.228,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | DE 13/02/2025 À 12/02/2030: VALOR MENSAL ALTERADO DE R$ 81.720,45 (OITENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 88.925,25 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - (REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,82%). | 12/02/2025 | 12/02/2030 | R$ 5.335.516,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº TO000012/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PALMAS/TO. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 88.925,25 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 95.042,14 (NOVENTA E CINCO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,88% | 26/02/2026 | 12/02/2030 | R$ 5.702.528,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 12/02/2030 | R$ 5.702.528,40 |
| Termo de Rescisão 00052/2025 | EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 052/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/07/2026 | 15/10/2026 | — |
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