vence em 1191 dias00375114000116-2-000048/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM MANAUS/AM
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010375/2024-48
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 12/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.774.475,20 / R$ 3.774.475,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/02/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 62.907,89 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 67.519,03 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 13/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM BASE NA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,33%. | 12/02/2025 | 12/02/2030 | R$ 4.051.139,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº AM000038/2026 (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) E AM000014/2026 (AGENTE DE PORTARIA), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MANAUS/AM. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 67.519,03 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 72.913,28 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS CCT'S) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,99%: | 11/02/2026 | 12/02/2030 | R$ 4.374.797,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar que as despesas decorrentes da execução do Contrato nº 046/2025 poderão ser custeadas, total ou parcialmente, com recursos provenientes do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União – FADPU, nos termos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, da Lei nº 14.941, de 30 de julho de 2024, da Resolução CSDPU nº 225, de 6 de agosto de 2024, da Resolução CCFADPU nº 1, de 18 de dezembro de 2024, do Acordo de Cooperação Técnica DPU<>FADPU nº 1/2026 e das demais normas aplicáveis. | 18/06/2026 | 12/02/2030 | R$ 4.374.797,40 |
| Termo de Rescisão 00046/2025 | EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025, FIRMADO COM A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46, NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM COMBINAÇÃO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. | 04/10/2026 | 12/10/2026 | — |
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