vence em 1191 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000047/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM MACAPÁ/AP
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010379/2024-26
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 12/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 4.050.927,60 / R$ 4.050.927,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 67.515,46 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 72.685,34 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 13/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,66%. | 12/02/2025 | 12/02/2030 | R$ 4.361.121,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA PARA A NOVA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP QUE PASSA A SER NO ENDEREÇO RUA JOVINO DINOÁ, N° 468, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CEP 68.908-121, A PARTIR DA DATA DE 10/11/2025. II. ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE – CEP 60.325- 004. | 19/10/2025 | 12/02/2030 | R$ 4.361.121,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AP000002/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MACAPÁ/AP. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 72.685,34 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 77.481,60 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,60% | 26/02/2026 | 12/02/2030 | R$ 4.648.897,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 12/02/2030 | R$ 4.648.897,20 |
| Termo de Rescisão 00048/2025 | EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/07/2026 | 15/10/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).