vence em 490 dias00375114000116-2-000047/2023
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DA DPU EM SOBRAL/CE.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 08209.000016/2023-92
- Assinatura
- 12/03/2023
- Vigência
- 14/03/2023 a 13/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.512,56 / R$ 2.512,56
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 14/03/2023
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 05002/2023 | ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 5002/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08209.000016/2023-92 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, CNPJ: 07.817.778/0001-37, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE. MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL SERÁ DEVOLVIDO A UNIÃO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO Nº 5002/2023, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024. | 11/12/2024 | 12/12/2024 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).