vence em 1192 diasprorrogado 2×00375114000116-2-000046/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORTE - DPU EM BOA VISTA/RR
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010374/2024-01
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 12/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 5.922.981,00 / R$ 5.922.981,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/02/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | I - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU EM BOA VISTA/RR, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO NÍVEL I E 01 (UM) POSTO NÍVEL IV, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE -15,90% (QUINZE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO (25%), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. II. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO. III - ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE – CEP 60.325- 004. | 13/05/2025 | 12/02/2030 | R$ 5.372.871,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 13/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 13/05/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 98.716,65 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 106.467,59 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,85%; - 14/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 83.023,53 (OITENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 89.547,85 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,86%. | 12/02/2025 | 12/02/2030 | R$ 5.372.871,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 89.547,85 (OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 96.168,64 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,39% | 31/12/2025 | 12/02/2030 | R$ 5.770.116,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 12/02/2030 | R$ 5.770.116,60 |
| Termo de Rescisão 00047/2025 | EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 047/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/07/2026 | 01/10/2026 | — |
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