vence em 980 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000046/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA SEM EXCLUSIVIDADE, SOB DEMANDA, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.004449/2024-15
- Assinatura
- 09/06/2024
- Vigência
- 09/06/2024 a 08/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 154.805,00 / R$ 154.805,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/06/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, COM A INCLUSÃO DOS ITENS 7.8., 7.9., 7.10., E 7.11., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO TERÁ PERIODICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 (UM) ANO, SENDO O TERMO INICIAL DO PERÍODO DE CORREÇÃO MONETÁRIA OU REAJUSTE, A DATA PREVISTA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA OU DO ORÇAMENTO A QUE ESSA PROPOSTA SE REFERIR, OU, NO CASO DE NOVO REAJUSTE, A DATA A QUE O ANTERIOR TIVER SE REFERIDO. 7.2. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 7.3. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE(S) DE REAJUSTAMENTO, A CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) ÍNDICE(S) DEFINITIVO(S). 7.4. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O(S) ÍNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SERÁ(ÃO), OBRIGATORIAMENTE, O(S) DEFINITIVO(S). 7.5. CASO O(S) ÍNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SERÁ(ÃO) ADOTADO(S), EM SUBSTITUIÇÃO, O(S) QUE VIER(EM) A SER DETERMINADO(S) PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. 7.6. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. 7.7. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR TERMO DE APOSTILAMENTO. 7.8. A CONTRATADA, PARA FAZER JUS AO REAJUSTE DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO PRETENDIDO, CONFORME O CASO, DEVERÁ SOLICITÁ-LO FORMALMENTE, COM COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PARCELA REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL REQUERIDO. 7.9. CONTRATOS COM INÍCIO DE VIGÊNCIA INFERIOR A UM ANO E INICIADOS APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO ANTERIOR TÊM O DIREITO DO REEQUILÍBR | 02/12/2025 | 08/06/2029 | R$ 154.805,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).