vence em 24 diasprorrogado 1×00375114000116-2-000040/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.011843/2023-11
- Assinatura
- 26/05/2024
- Vigência
- 04/06/2024 a 03/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 238.824,60 / R$ 238.824,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/05/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 22,08% (VINTE E DOIS VÍRGULA OITO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 A CONTAR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. | 17/06/2025 | 03/12/2026 | R$ 295.724,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.960,82 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.074,90 (OITO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 04/06/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 03/12/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,43%. | 29/04/2025 | 30/04/2025 | R$ 242.247,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 12/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA UNIDADE ABRANGIDA NO CONTRATO N°. 12/2024, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JOÃO PESSOA/PB, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: - DATA DE INÍCIO DA CCT PB000113/2025 DE 01/01/2025 ATÉ 03/12/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,48%, A CONTAR DE 01/01/2025: | 05/10/2025 | 03/12/2026 | R$ 317.842,80 |
| Termo de Rescisão 00012/2024 | CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM: (I) ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2026; (II) AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA NO MÊS DE ABRIL/2026; E (III) RELATOS DE ABANDONO CONTRATUAL EM OUTRA UNIDADE DA DPU ATENDIDA PELA MESMA CONTRATADA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE INDICAM RISCO À CONTINUIDADE REGULAR DA EXECUÇÃO E POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA. ***RETIFICAÇÃO*** ONDE SE LIA, DATA FIM EM 22/08/2026 LEIA-SE DATA FIM 30/06/2026. | 24/06/2026 | 30/06/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 19/06/2026 | R$ 317.842,80 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).