vence em 1196 diasprorrogado 4×00375114000116-2-000031/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - GRUPO 04
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.010235/2024-70
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 17/02/2030 (originalmente até 12/02/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 4.094.798,40 / R$ 4.094.798,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/02/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO PRIMEIRO-O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A READEQUAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NA UNIDADE DA DPU EM GOIÂNIA/GO, ALTERANDO-SE 1 POSTO NOTURNO DE AGENTE DE PORTARIA 12 X 36 PARA 2 POSTOS DIURNOS DE AGENTE DE PORTARIA 12 X 36, RESULTANDO EM UMA SUPRESSÃO DE -11,40% E UM ACRÉSCIMO DE 10,44% NO VALOR ATUAL, DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 125 DA LEI N.º 14.133/2021. | 27/03/2025 | 12/02/2030 | R$ 4.055.488,20 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA PARA AV. BEZERRA DE MENEZES N.º 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA - CEP: 60.325-004 - FORTALEZA/CE. | 16/06/2025 | 12/02/2030 | R$ 4.055.488,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | - 28/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO, EM QUE OCORRE A READEQUAÇÃO DE POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA ALTERANDO-SE 1 POSTO NOTURNO PARA 2 POSTOS DIURNOS, ATÉ O ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2030 OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 67.591,47 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 74.095,61 (SETENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,62%. | 27/03/2025 | 12/02/2030 | R$ 4.445.736,43 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 74.095,61 (SETENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 78.766,44 (SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,30%: | 31/12/2025 | 17/02/2030 | R$ 4.725.986,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 18/06/2026 | 12/02/2030 | R$ 4.725.986,40 |
| Termo de Rescisão 00014/2025 | EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0014/2025, COM BASE NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 | 20/07/2026 | 01/10/2026 | — |
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