vence em 1057 dias00375114000116-2-000018/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08038.003619/2024-36
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 01/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 358.966,80 / R$ 358.966,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/02/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 24/02/2026 (DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL), OS VALORES MENSAIS DO SERVIÇO PASSAM A SER OS SEGUINTES: I – REPACTUAÇÃO 2025 (CCT MS000015/2025): CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA CCT 2025 NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 E O INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 24/02/2026, APLICA-SE A REFERIDA NORMA COLETIVA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/02/2026 E A DATA DA REPACTUAÇÃO SUBSEQUENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.982,78 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 6.064,05 (SEIS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) CONFORME QUADRO ABAIXO – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,36%: | 24/03/2026 | 01/10/2029 | R$ 363.843,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | II – REPACTUAÇÃO 2026 (CCT MS000001/2026): A CONTAR DE 24/02/2026, COM A ENTRADA EM VIGOR DA CCT 2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.064,05 (SEIS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.354,89 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,80%: | 24/03/2026 | 01/10/2029 | R$ 381.293,40 |
| Termo de Rescisão 01001/2026 | EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1001/2026, COM BASE NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 | 12/10/2026 | 10/12/2026 | — |
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