vence em 1182 diasprorrogado 4×00375114000116-2-000015/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO SUDESTE- GRUPO 04, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local: Brasília/DF
Fornecedor: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (73.509.440/0001-42)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 08038.000343/2025-15
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2030
Valor inicial / global: R$ 54.071.216,40 / R$ 181.081.317,74
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 06/02/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	I. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUELA UNIDADE, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 1,96% (UM VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. II. ACRESCER 08 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL III NA UNIDADE DA DPU EM SÃO PAULO/SP, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 6,09% (SEIS VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 08 (OITO) PARA 16 (DEZESSEIS) POSTOS, A CONTAR DE 01/03/2025. III. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO.	28/02/2025	03/02/2030	R$ 56.083.893,00
Termo Aditivo 00002/2025	I. ALTERAR O SUBITEM 11.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, NO TOCANTE À VALIDADE DA GARANTIA, CONSTANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, FIRMADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025. II. ALTERAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO NÍVEL II NA UNIDADE DA DPU EM GUARULHOS/SP, 03 (TRÊS POSTOS NÍVEL II NA UNIDADE DA DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP E 01 (UM) POSTO NÍVEL II NA UNIDADE DA DPU EM SANTOS/SP, QUE IMPACTOU EM -2,72% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO (25%), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. III. REGISTRAR QUE PERMANECEM INALTERADOS OS VALORES E QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA DO CONTRATO.	14/07/2025	03/02/2030	R$ 54.614.686,80
Termo de Apostilamento 00001/2025	EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP003052/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NAS UNIDADES DA DPU NO ESTADO DE SÃO PAULO. CONSEQUENTEMENTE: - A CONTAR DE 04/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 28/02/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 901.186,94 (NOVECENTOS E UM MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 960.758,42 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,61%; - A CONTAR DE 01/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL) ATÉ 14/07/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 934.731,55 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 996.474,74 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,61%; - A CONTAR DE 15/07/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 03/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 910.244,78 (NOVECENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 970.373,28 (NOVECENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,61% (SEI - 8539004)	03/02/2025	03/02/2030	R$ 58.222.396,81
Termo Aditivo 00003/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 073/2025, NO TOCANTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA TIVOLI, Nº 574, VILA BETÂNIA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP 12245-481 E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA COMENDADOR VICENTE DE PAULO PENIDO, Nº 532, JARDIM AQUARIUS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP 12.246-856.	05/02/2026	03/02/2030	R$ 54.614.686,80
Termo de Apostilamento 00002/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO.	18/06/2026	03/02/2030	R$ 54.614.686,80

Quer disputar quando este contrato for relicitado?

Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.

Criar alerta

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).