vence em 1182 diasprorrogado 5×00375114000116-2-000008/2025

1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (NÍVEIS I, II, III E IV) A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - DPU/BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local: Brasília/DF
Fornecedor: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (73.509.440/0001-42)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 08038.009544/2024-05
Assinatura: 28/01/2025
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030
Valor inicial / global: R$ 115.956.367,80 / R$ 707.638.979,01
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 30/01/2025

Termos (7)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00000/2025	EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO D.O.U DE 31/01/2025, SEÇÃO, 3 PÁG: 244, REFERENTE AO CONTRATO 9/2025. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 01/02/2030 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 02/02/2030	02/02/2025	02/02/2030	R$ 115.956.367,80
Termo Aditivo 00001/2025	CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (I, II, III E IV) NA UNIDADE DA DPU EM BRASÍLIA/DF, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO - A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO	04/02/2025	02/02/2030	R$ 115.934.608,20
Termo Aditivo 00002/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAR A 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, SUBITEM 11.2, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO Nº 009/2025	27/04/2025	02/02/2030	R$ 115.934.608,20
Termo de Apostilamento 00001/2025	CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 03/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – COM BASE NA CCT) ATÉ 04/02/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 1.932.606,13 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 2.035.686,86 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,33%; E - 05/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO) ATÉ 02/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 1.932.243,47 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 2.035.789,94 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,36%.	04/02/2025	02/02/2030	R$ 122.147.448,00
Termo Aditivo 00003/2025	CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, EM RAZÃO DA ONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE 1,96% (UM VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), DENTRO DO LIMITE DE 25% PERMITIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARTIR DE 03/02/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A PRODUZIR EFEITOS, ALTERANDO O CONTRATO	02/02/2025	02/02/2030	R$ 124.528.744,22
Termo de Apostilamento 00002/2026	EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000019/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 2.075.479,07 (DOIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 2.180.333,69 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 01/02/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,05%:	25/03/2026	01/01/2030	R$ 130.820.007,60
Termo de Apostilamento 00003/2026	1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.	18/06/2026	02/02/2030	R$ 130.820.007,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).