presente Convênio tem por objeto a implantação, a execução e o gerenciamento do Programa “Olhar da Gente – Fase II – Tratamento de Pterígio”, iniciativa estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió voltada à ampliação do acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento cirúrgico do pterígio.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Local

Maceió/AL

Fornecedor

SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE SAUDE DA CIDADE DE MACEIO - MACEIO SAUDE (55.484.245/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

5800.75670.2026

Assinatura

29/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 29/03/2027

Valor inicial / global

R$ 4.919.724,55 / R$ 4.919.724,55

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).