O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Órgão

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Unidade

COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0016-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08755.001110/2025-34

Assinatura

12/10/2025

Vigência

13/10/2025 a 13/10/2030

Valor inicial / global

R$ 51.649,80 / R$ 51.649,80

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).