vence em 1403 diasprorrogado 3×00059311000126-2-001227/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
- Unidade
- COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
- Local
- Porto Seguro/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08067.000144/2025-60
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 2.200.921,20 / R$ 2.200.921,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000817/2024, E NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000145/2025. O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE APOSTILAMENTO, PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO ATÉ A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 12/09/2030, É R$ 138.467,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). | 30/03/2026 | 12/09/2030 | R$ 2.339.388,30 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “COTAS DE JOVEM APRENDIZ” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 294/2025 (9100911), EM OBSERVÂNCIA AO ENTENDIMENTO CONSTANTE DO PARECER Nº 00072/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (10322138), EMITIDO PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À FUNAI. | 25/08/2026 | 12/09/2030 | R$ 2.292.301,33 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA E DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS DE EUNÁPOLIS, ILHÉUS, ITAMARAJU, ITABUNA E PAU BRASIL, É: ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA PREVISTOS NO CONTRATO . | 13/09/2026 | 12/09/2030 | R$ 2.292.301,33 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).