vence em 693 dias00059311000126-2-000672/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CUMULADOS COM ATIVIDADES BÁSICAS DE COPEIRAGEM, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08765.000477/2023-50
- Assinatura
- 20/09/2023
- Vigência
- 02/10/2023 a 02/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 300.900,00 / R$ 316.573,21
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/09/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 270/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PB000144/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 6.096,79 (SEIS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 02/10/2028. | 03/07/2024 | 02/10/2028 | R$ 306.996,79 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 270/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PB000113/2025, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.245,38, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 02/10/2028. | 06/05/2025 | 02/10/2028 | R$ 322.242,17 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 270/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PB000032/2026. NÃO HAVERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR PELO PRESENTE APOSTILAMENTO, PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO ATÉ A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 02/10/2028, UMA VEZ QUE, EMBORA A CCT/2026 TENHA PROMOVIDO AUMENTO EM PARCELAS COMO SALÁRIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA/CUIDADO PESSOAL, A EXCLUSÃO DO CUSTO DE TRANSPORTE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO E DA PRÁTICA EXECUTÓRIA OBSERVADA, RESULTOU EM REDUÇÃO DO CUSTO TOTAL MENSAL DO POSTO. | 26/03/2026 | 02/10/2028 | R$ 318.537,34 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).