vence em 358 dias00059311000126-2-000597/2022
FORNECIMENTO DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, POR TEMPO INDETERMINADO
- Unidade
- MJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 08765.000331/2022-23
- Assinatura
- 16/10/2022
- Vigência
- 17/10/2022 a 17/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.937,68 / R$ 3.937,68
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 20/07/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES VINCULADAS À COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE COM A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, UASG 194079 (SEI N° 4577182), PELA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA - CNPJ N° 09.123.654/0001/87. | 05/02/2024 | 06/02/2025 | R$ 3.937,68 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NA TABELA TARIFÁRIA 2024 DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA E A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES VINCULADAS À COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA, | 12/01/2025 | 31/12/2025 | R$ 4.550,88 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA ANUAL DA DESPESA DO CONTRATO Nº 256/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO O REGISTRO DA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 109 DA LEI Nº 14.133/2021. A ESTIMATIVA ANUAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 FICA ESTABELECIDA EM R$ 3.519,29 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), EM SUBSTITUIÇÃO À ESTIMATIVA ANUAL ANTERIORMENTE REGISTRADA DE R$ 4.550,88 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA REDUÇÃO ESTIMADA DE R$ 1.031,59 (UM MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 13/08/2026 | — | R$ 3.519,29 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).