vence em 169 diasprorrogado 1×00059311000126-2-000294/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – MNPI, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MUSEU DO ÍNDIO - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08786.000529/2025-10
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 477.492,00 / R$ 477.492,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/04/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DO REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027. | 02/08/2026 | 27/04/2027 | R$ 506.918,40 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 103/2026 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 16/08/2026 | 27/04/2027 | R$ 506.918,40 |
| Termo de Rescisão 00103/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 103/2026, EM RAZÃO DA INEXECUÇÃO TOTAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA. EMBORA A EFICÁCIA DO ATO OCORRA COM A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO, OS EFEITOS CONTRATUAIS E FINANCEIROS RETROAGEM AO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2026, DATA EM QUE HOUVE A INTERRUPÇÃO ABRUPTA DOS SERVIÇOS POR PARTE DA CONTRATADA. | 24/09/2026 | 25/09/2026 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).