vence em 255 diasprorrogado 2×00059311000126-2-000172/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE PARANHOS/MS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ITEM 3, QUE COMPÕEM O GRUPO 2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
- Unidade
- COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ/MS
- Local
- Ponta Porã/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08126.000384/2024-31
- Assinatura
- 05/11/2024
- Vigência
- 06/11/2024 a 06/07/2027 (originalmente até 06/05/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 123.847,50 / R$ 135.435,17
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2024 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ R$ 4.383,30. | 06/02/2025 | 06/05/2027 | R$ 128.230,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 8.818,50. | 24/03/2025 | 06/05/2027 | R$ 137.049,30 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 261/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/01/2026 | 06/05/2027 | R$ 137.049,30 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO , O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$3.916,20 , CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. | 24/03/2026 | 06/07/2027 | R$ 140.725,50 |
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