vence em 1224 dias00059311000126-2-000164/2025
O PRESENTE CONTRATO DE ADESÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO OFERECIDOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN AO USUÁRIO TÍTULAR, SEM PREJUIZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA ARSP.
- Unidade
- COORD.REGIONAL DE MG/ES
- Local
- Governador Valadares/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 08759.001907/2024-11
- Assinatura
- 16/03/2025
- Vigência
- 17/03/2025 a 17/03/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.500,00 / R$ 3.500,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 18/03/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 3.504,00. | 04/03/2026 | — | R$ 7.004,00 |
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