vence em 1071 dias00059311000126-2-000132/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CUMULADOS COM ATIVIDADES BÁSICAS DE COPEIRAGEM, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
- Unidade
- MJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08765.000477/2023-50
- Assinatura
- 17/09/2024
- Vigência
- 15/10/2024 a 15/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 294.000,00 / R$ 362.200,99
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 20/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 15/10/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 44.736,00 | 01/12/2024 | 15/10/2029 | R$ 338.736,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PB000113/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 21.455,59, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 15/10/2029. | 11/05/2025 | 15/10/2029 | R$ 360.191,59 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO CONTRATUAL: MUDANÇA DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO DA AVENIDA PARANÁ, 184, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58030-180 PARA A AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR, 3059, MANGABEIRA I, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58055-000, NA SEDE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP), ONDE A COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO FUNCIONARÁ PROVISORIAMENTE, A PARTIR DO DIA 28/10/2025. | 15/10/2025 | 15/10/2029 | R$ 360.191,59 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 190/2024, A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - FUNAI VT R$5,20 (SEI N º09874321), A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - FUNAI VT R$5,45 (SEI Nº 09874340) E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PB000032/2026 (SEI Nº09825299), CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DE DUAS PLANILHAS DE CUSTOS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO OCORRIDA EM 25/01/2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 135, II, DA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 9.507/18, NOS ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017, ACÓRDÃO 1563/2004 –TCU – PLENÁRIO, NO PARECER AGU/JTB 01/2008 – APROVADO E PUBLICADO NO DOU – SEÇÃO 1, DE 06/03/2009, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. | 29/03/2026 | 15/10/2029 | R$ 374.537,64 |
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