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vence em 146 dias00059311000126-2-000062/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTROLE DE PÂNICO, ABANDONO DE ÁREA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR – BOMBEIROS CIVIS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – MNPI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
MUSEU DO ÍNDIO - RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
08786.000140/2025-66
Assinatura
10/02/2026
Vigência
04/04/2026 a 04/04/2027
Valor inicial / global
R$ 349.200,00 / R$ 349.200,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
11/02/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB, CONFORME LEI Nº 14.973/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.242/2024, BEM COMO DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DE ACORDO COM O DECRETO RIO Nº 57473/2025. O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 28.190,52 (VINTE E OITO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2026 A 04/04/2027.31/08/202604/04/2027R$ 377.390,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).