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Licitário
vence em 102 diasprorrogado 5×00059311000126-2-000044/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR, RECEPCIONISTA BILÍNGUE E MOTORISTA, A SEREM PRESTADOS AO MUSEU DO ÍNDIO - MI, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Unidade
MUSEU DO ÍNDIO - RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (33.285.255/0001-05)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
08786.000602/2023-83
Assinatura
14/02/2024
Vigência
19/02/2024 a 19/02/2027 (originalmente até 19/02/2026)
Valor inicial / global
R$ 847.200,60 / R$ 1.762.295,17
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
19/02/2024

Termos (8)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DATA-BASE 01/02/2024, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024-2025, REGISTRADO SOB O Nº RJ000599/2024, EM 18/03/2024, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 42.781,51.28/04/202419/02/2025R$ 889.863,60
Termo Aditivo 00001/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/02/2025 A 19/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ANEXO VII-F DA IN 5/2017, E DOS ACÓRDÃOS TCU Nº 1904/2007 PLENÁRIO E Nº 1.186/2017 PLENÁRIO.25/12/202419/02/2026R$ 876.591,24
Termo de Apostilamento 00002/2025O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DECRETO Nº 55.631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DA VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 4.415,32.28/05/202519/02/2026R$ 893.798,04
Termo de Apostilamento 00003/2025REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DECRETO Nº 55.631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DA VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M.15/07/202519/02/2026R$ 934.730,40
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 027/2024: RETIFICAR O PERÍODO DE REFERÊNCIA E OS VALORES CONSTANTES NO SEGUNDO (8539261) E NO TERCEIRO TERMOS DE APOSTILAMENTO (8811428); RETIFICAR O OBJETO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (8811428).21/09/202519/02/2026R$ 879.969,24
Termo Aditivo 00003/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 027/2024, RETIFICAR O PERÍODO DE REFERÊNCIA E OS VALORES CONSTANTES NO SEGUNDO E NO TERCEIRO TERMOS DE APOSTILAMENTO, RETIFICAR O OBJETO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, E TORNAR SEM EFEITO O 2º TERMO ADITIVO.10/12/202519/02/2026R$ 934.730,40
Termo Aditivo 00004/2026PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES , REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DA TARIFA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN)26/01/202619/02/2027R$ 937.265,28
Termo de Apostilamento 00004/2026REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,09/04/202619/02/2027R$ 1.025.205,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).