O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNÍCIPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Unidade

DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA (73.041.188/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

59400.006644/2025-16

Assinatura

30/12/2025

Vigência

31/12/2025 a 30/06/2027

Valor inicial / global

R$ 10.505.000,00 / R$ 10.505.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

02/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).