vence em 151 diasprorrogado 3×00043711000143-2-000055/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E CONTÍNUO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 59400.000885/2023-81
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 24/03/2027 (originalmente até 14/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.161.575,54 / R$ 2.161.575,54
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS | 13/01/2026 | 14/01/2027 | R$ 2.359.145,62 |
| Termo de Apostilamento 00013/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (2115425). | 23/03/2026 | 24/03/2027 | R$ 2.689.814,71 |
| Termo Aditivo 00085/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 09/09/2026 | 14/11/2026 | R$ 2.748.535,67 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).