vence em 773 diasprorrogado 2×00038166000105-2-000285/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA RESIDENTE, EM SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 266473
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 21/12/2024 a 21/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.339.950,00 / R$ 2.339.950,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE REONERAÇÃO GRADUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO | 10/09/2025 | 21/12/2026 | R$ 2.458.982,04 |
| Termo de Apostilamento 00015/2026 | REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS | 08/01/2026 | 21/12/2026 | R$ 2.460.957,82 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/12/2026 A 21/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021; . 2. REPACTUAR OS VALORES CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E [...] E O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (SINDUSCON-DF), REGISTRADO NO MTE SOB O Nº DF000496/2026, EM 23.07.2026, COM VIGÊNCIA DE 1º.05.2026 A 30.04.2027, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DOS POSTOS E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2026; 3. REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 4. INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DODECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, A CONTAR DE 1°.9.2026. | 24/09/2026 | 21/12/2028 | R$ 2.566.408,72 |
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