vence em 1727 diasprorrogado 3×00038166000105-2-000144/2024
ASSESSORAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DESENVOLVIMENTO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E APOIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 256515
- Assinatura
- 11/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2031
- Valor inicial / global
- R$ 4.938.999,26 / R$ 4.938.999,26
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 35711/2024 | PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM BASE NO ART. 124, INCISOII, ALÍNEA “D”, DA LEI 14.133/2021, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE REONERAÇÃO GRADUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTO NO ART. 9º-A DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024; REPACTUAR OS VALORES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEPREVISTOS PARA O POSTO DE ENGENHEIRO DE MANUTENÇÕES, DEVIDO AO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA R$1.518,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME O DECRETO Nº 12.342, DE 30.12.2024. | 30/07/2025 | 01/08/2026 | R$ 5.057.267,62 |
| Termo Aditivo 35712/2024 | 1.1.1. REPACTUAR OS VALORES CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA:1.1.1.1 DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2026 DO SINDICATO DOS ARQUITETOS DO DF (SINARQ-DF) E DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA (SINAENCO) A PARTIR DE 1º.05.2024 E 1º.05.2025, PARA OS POSTOS DE ARQUITETO; 1.1.1.2 DO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO 2025, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO COM REFLEXOS NOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE MANUTENÇÕES, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1°.01.2026; 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS POR DEMANDA EM 5,35% COM BASE NO IPCA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05.06.2025; 1.1.3. REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 1.1.4. INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 18/06/2026 | 01/08/2026 | R$ 5.112.230,16 |
| Termo Aditivo 35713/2026 | O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE ENGENHEIRO CIVIL, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A PARTIR DE 1º/08/2026 ATÉ 1º/08/2031 E ADEQUAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS | 27/07/2026 | 01/08/2031 | R$ 14.124.865,87 |
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