vence em 244 diasprorrogado 3×00038166000105-2-000126/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE (MECIR) NO RIO DE JANEIRO (RJ), DE PROPRIEDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 245688
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 11/07/2024 a 11/07/2027 (originalmente até 10/07/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 3.663.591,60 / R$ 4.113.432,70
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/07/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT CCT RJ002820/2024, A CONTRATADA SOLICITA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O POSTO DE MOTORISTA, A PARTIR DE 01/08/2024: AUMENTO SALARIAL PARA O POSTO DE MOTORISTA, DE R$4.172,30 PARA R$4.370,90 (CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT); AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O POSTO DE MOTORISTA, DE R$48,30 PARA R$50,60 (CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA CCT). O MESMO AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SE ESTENDE AOS DEMAIS COLABORADORES, CONFOR-ME O ITEM 5.98 DO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO 90048/2024 | 09/01/2025 | 10/07/2025 | R$ 3.796.241,35 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | AUMENTO DA TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE R$4,30 PARA R$4,70, A PARTIR DE 5.1.2025, CONFORME DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 | 17/03/2025 | 10/07/2025 | R$ 3.797.014,74 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUÇÃO DE 5 POSTOS DE MOTORISTA, A PARTIR DE 16.06.2025 E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11.07.2025 A 11.07.2026. | 12/06/2025 | 11/07/2026 | R$ 3.797.014,74 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO: A CONTRATADA SOLICITA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO POSTO DE LAVADOR PARA O NOVO SALÁRIO-MÍNIMO DE R$ 1.518,00 A PARTIR DE 01/01/2025. A CONTRATADA SOLICITA REAJUSTE DE 6,83% AOS SALÁRIOS DOS POSTOS DE MECÂNICO, LAVADOR, GERENTE E AUXILIAR ADMINISTRATIVO A PARTIR DE 01/02/2025, COM BASE NA CLÁUSULA 4ª DA ACT, RESULTANDO EM AUMENTO DO SALÁRIO: MECÂNICO DE R$2.528,23 PARA R$2.700,91; LAVADOR DE R$1.518,00 PARA R$1.621,68; GERENTE DE R$8.680,61 PARA R$9.273,50; E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE R$2.147,50 PARA R$2.294,17. A CONTRATADA SOLICITA TAMBÉM ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DE R$1.518,00, SOBRE O QUAL INCIDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20,00% DO POSTO DE LAVADOR, A PARTIR DE 01/02/2025 | 15/01/2026 | 10/07/2026 | R$ 3.854.368,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 07/07/2026 | 11/07/2027 | R$ 3.854.368,00 |
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