Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a execução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do Brasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e manutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias ao atendimento das exigências legais pertinentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO conforme especificações e condições constantes neste termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Unidade

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA

Local

Nova Olinda/TO

Fornecedor

ALPHA CONSULTORIA PUBLICA LTDA (63.507.954/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

454/2025

Assinatura

03/12/2025

Vigência

04/12/2025 a 04/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

09/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).