Contratação de entidade sem fins lucrativos para recebimento de subvenções suplementar aprovada pela Lei Municipal nº 510/2026 destinado ao reforço do custeio de manutenção dos serviços públicos prestados pela entidade através do Convênio nº 510/2026 junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Unidade

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA

Local

Nova Olinda/TO

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA (01.979.904/0001-73)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

102/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

17/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 215.100,00 / R$ 215.100,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

18/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).