Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em manutenção de quadro de comandos e rebobinagem em motobomba e motor elétrico em geral das unidades dos poços artesianos localizados na zona rural do município necessária para atender as atividades pertinentes na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 1.2 – O presente contrato é decorrente do Processo Administrativo nº 034/2026, Dispensa de Licitação nº. 005/2026 e Ato deliberativo, em conformidade ao Termo de Referência e proposta vencedora, observando os fundamentos no art. 89, da lei n. 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Unidade

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA

Local

Nova Olinda/TO

Fornecedor

E FONTENELE DE BRITO EIRELI (04.300.777/0001-22)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

34/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

27/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 20.100,00 / R$ 20.100,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

29/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).