Contratação da pessoa jurídica NZINGA PRODUTORA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.684.175/0001-47, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21, da Lei Federal 14.133/21, para serviço técnico especializado com foco em Plantões Descentralizados para atendimento às dúvidas de agentes culturais para Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB NH Ciclo 2, realizados por Fernanda Rodrigues da Silva, com fulcro no Artigo 2º da Resolução Conjunta SECULT e CMPC Nº 04/2025 e o Artigo 1º da Resolução 106/2026 do CMPC.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGONovo Hamburgo/RS