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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Inscrição de 3 (três) servidores da Seção Judiciária de Rondônia para… — Inexigibilidade em Porto Velho/RO · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · Licitário

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Rondônia
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
00508903000188-1-001780/2026

HomologadaInexigibilidade

Inscrição de 3 (três) servidores da Seção Judiciária de Rondônia para participar do curso prático intitulado “Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, a ser realizado presencialmente, na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIAPorto Velho/RO

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00508903000188-1-001780/2026
Número da compra: 41
Processo: 003168-54.2026.4.01.8012
Publicado em: 15/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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Participar da disputa

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CNPJ do órgão: 00.508.903/0001-88
Unidade compradora: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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