Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 21, de 29 julho de 2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTESanta Cruz/RN
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
Considerando o disposto no art. 8º, da Lei 14.628/2023, e na Resolução GGPAA Nº 21, de 2025, e a homologação da Chamada Pública nº 02/2026, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, conforme Termo de Homologação: https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/1104911/.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 10877412000168-1-000269/2026
- Número da compra
- 39
- Processo
- 23138.000983.2026-71
- Publicado em
- 21/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 12
Vale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E… compra de Alimentação e Gêneros
52 licitações
R$ 1.693.444,83 em valor estimado · última em 15/09/2026
Quem mais venceu em INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E…
- 1.FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO…18 vitórias
- 2.ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE…15 vitórias
- 3.ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES…6 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola · quilogramaR$ 13,64122 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (3)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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