HomologadaInexigibilidade
Assegurar aos benefiIciários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) portadores de doenças agudas ou crônicas, residentes no estado do Rio Grande do Norte, o acesso à assistência domiciliar à saúde, quando houver impossibilidade de locomoção ou conforme avaliação dos profissionais do HNNa.
COMANDO DA MARINHANatal/RN
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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