Aviso publicadoConcorrência - Eletrônica
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTESão Gabriel do Oeste/MS
Propostas até 08/10/2026, 08:55 — em 20 dias.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 15389588000194-1-000075/2026
- Número da compra
- 005
- Processo
- 084/2026
- Publicado em
- 14/09/2026
- Abertura das propostas
- 15/09/2026, 08:00 (há 3 dias)
- Encerramento das propostas
- 08/10/2026, 08:55 (em 20 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São Gabriel do Oeste/MS
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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