LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, CUJA RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOI DEMOLIDA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, EM RAZÃO DE RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO, POR ESTAR LOCALIZADA EM ÁREA CONSIDERADA DE RISCO. A CONCESSÃO SERÁ REALIZADA NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULRio Novo do Sul/ES
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
A presente contratação tem como objeto a locação de imóvel residencial paraatendimento a família em situação de vulnerabilidade temporária, cuja residência própria foidemolida pela Defesa Civil Municipal em razão do risco iminente de desabamento, por estarlocalizada em área considerada de risco. Considerando a ausência de moradia própria e decondições financeiras para prover, por meios próprios, uma solução habitacional segura, fazse necessária a concessão do benefício eventual de Auxílio Moradia.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 27165711000172-1-000169/2026
- Número da compra
- 000039
- Processo
- 2026-DMDMN/2026
- Publicado em
- 21/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rio Novo do Sul/ES
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
- 1.TERRAFORTE INSUMOS AGRICOLAS LTDA3 vitórias
- 2.L. C. SMIDER JUNIOR UTILIDADES3 vitórias
- 3.BRASIF SA EXPORTACAO IMPORTACAO2 vitórias
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Edital e anexos
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