Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.

Informações complementares

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

27167428000180-1-000105/2026

Número da compra

000006

Processo

014386/2026

Publicado em

17/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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