Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas institucionais da PGFN, no modo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme modelo de execução, critérios, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em consonância com as diretrizes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 20 de março de 2023.

Informações complementares

Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, por possuir padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos no TERMO DE REFERÊNCIA, inclusive mediante estabelecimento de níveis mínimos de serviço, conforme a Portaria SGD/MGI nº 750/2023.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

00394460000141-1-000649/2026

Número da compra

47

Processo

10951.006250/2025-24

Publicado em

15/09/2026

Abertura das propostas

15/09/2026, 10:00 (anteontem)

Encerramento das propostas

29/09/2026, 10:00 (em 12 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (9)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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